SEGUIMOS AGUARDANDO A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Bolsonaro elegeu-se, dentre outros motivos, por sua plataforma liberalizante na economia. Como prioridade, atacar a grave situação fiscal na qual nos encontramos – nesta década, em mais da metade dos anos fecharemos as contas no vermelho. Dentro da situação fiscal, o item mais relevante é a previdência, cujos resultados atuais já mostram déficits superiores a R$200 bilhões anualmente. A equipe do novo presidente, já na transição, mostrava muitos sinais de que além de saber disso tudo, já se preparava para começar 2019 mostrando novos caminhos.

Desencontros a parte – como desautorizações públicas e “desconversas” a respeito de temas apresentados -, estamos caminhando para o final da primeira quinzena de fevereiro. Casas legislativas já estão em operação e a dita prioridade segue sendo uma espécie de mistério. Novamente, como no período eleitoral e após ele, a ideia parece ser de soltar possibilidades e aguardar o retorno para então confirmar ou desmentir a ideia.

Especificamente no que tange a proposta de reforma previdenciária, tivemos na semana passada um exemplo prático disso. Em um dia, uma minuta contendo uma proposta saiu: idade mínima de 65 anos para todos. No dia seguinte: Ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, na CBN, afirma categoricamente que a minuta não contém a proposta final e que ideias ainda seriam apresentadas ao presidente Bolsonaro.

Sim, o tema é bastante delicado em relação a algo estruturalmente posicionado no Brasil – a aposentadoria sonhada por todo aquele que entra no mercado de trabalho. E sim, também, o governo está apenas em seu início e há muito o que acontecer. Porém, a questão é urgente há um bom tempo, a expectativa criada em torno de finalmente encaminhar um projeto amplo de mudanças para esta área é imensa e, historicamente, temos que a força para aprovar grandes mudanças se dá exatamente neste início de cada novo mandato. O timing é excelente, não pode ser perdido.

Um fator complicador de toda esta situação é que o presidente encontra em recuperação de uma cirurgia realizada nas últimas semanas e, enquanto não puder retornar às suas atividades, não poderá avaliar as propostas disponíveis. Logo ele deve retornar, mas ainda irá ponderar sobre as ideias que estão sendo propostas para após isso termos um projeto a ser apresentado amplamente.

O presidente já declarou, anteriormente, que achava a proposta de reforma previdenciária do governo Michel Temer agressiva demais. Paulo Guedes, atual comandante da pasta econômica, afirma que a economia deve ser de pelo menos R$1 trilhão para evitar que nos próximos dez anos não precisemos mais pensar na questão previdenciária por aqui – e uma proposta nesta monta precisa necessariamente ser mais agressiva que a de Temer.

Será que o “posto Ipiranga” conseguirá convencer o capitão-presidente da necessidade de se fazer uma reforma “muito agressiva”? O mercado, as contas públicas e as próximas gerações aguardam com ansiedade a resposta dessa pergunta, que significará o início prático da batalha mais importante deste governo recém-iniciado.

 

Publicações deste artigo, que foi escrito em fevereiro de 2019:

– Blog da Guide Investimentos (11/02/2019): https://blog.guide.com.br/textos/seguimos-aguardando-a-proposta-de-reforma-da-previdencia/

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